28
jan
2026
Projeto de LeiNº 004/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
Publicações
3.328 documentos · série 2024–2026
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3.328 resultados
14
jan
2026
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar o fornecimento de um Kit Alimentação, ou seja,…
14
jan
2026
AutógrafoNº 068/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas com Danos de Tempestade
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes de danos causados por tempestade ocorrida em 24/11/2025, com situação de emergência declarada.
12
jan
2026
ContratoNº 001/2026
Contrato nº 001/2026 — Regularização de erro formal em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Regularização de erro formal em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
07
jan
2026
PortariaNº 001/2026
Portaria nº 001/2026 — Designa funcionária como tesoureira para assinar cheques e documentos contábeis
Designa funcionária como tesoureira para assinar cheques e documentos contábeis
07
jan
2026
Portaria
Designar, a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA todos os cheques de emissão, bem como a
Designar, a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA todos os cheques de emissão, bem como a transação bancária junto à Agência Bradesco, bem como todos…
01
jan
2026
Projeto de LeiNº 023/2026
Projeto de Lei nº 023/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
01
jan
2026
Ata de SessãoNº 001/2026
Ata da Sessão nº 001/2026
Ata da Sessão nº 001/2026 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2026
ResoluçãoNº 001/2026
Ato da Mesa nº 001/2026 — Da Presidência — Feriados
Ato da Mesa nº 001/2026
12
dez
2025
ContratoNº 007/2025
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
Termo de Contrato nº 007/2025 celebrado entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis e a empresa Viviane Natalina Chicarelli Sales para prestação de serviços de limpeza doméstica, asseio e conservação predial com vigência de 12 meses, no valor de R$ 19.800,00.
12
dez
2025
ContratoNº 007/2025
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial
Contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis e a empresa Viviane Natalina Chicarelli Sales para prestação de serviços de limpeza doméstica, asseio, conservação predial e copeiragem pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 19.800,00.
12
dez
2025
ContratoNº 007/2025
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
Contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis e Viviane Natalina Chicarelli Sales para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem da Câmara por 12 meses, no valor total de R$ 19.800,00.
12
dez
2025
ContratoNº 007/2025
Contrato nº 007/2025 - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial
Contrato entre a Câmara Municipal de Dolcinópolis e a empresa Viviane Natalina Chicarelli Sales para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 19.800,00.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, consignados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse estadual de emendas parlamentares.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 059/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a material de consumo e equipamentos permanente para projetos de assistência social e serviço de convivência.