19
mar
2026
Julgamento de Contas do Executivo
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEDOLCINÓPOLIS-SP
TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar
Publicações
3.409 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.409 resultados
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 013/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.405,50
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2026, no valor de R$ 125.405,50, para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Fundamental e Infantil. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 012/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.000,00
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custear despesas em saúde, educação, encargos gerais do município e serviços de estradas, no valor total de R$ 411.000,00.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 011/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para despesas com saúde, sendo R$ 200.000,00 com material de consumo, R$ 200.000,00 com serviços de terceiros e R$ 100.000,00 com assistência farmacêutica, financiado com superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 009/2026
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Projeto de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos funcionários ativos, inativos, pensionistas e servidores municipais, com base no índice IPCA-IBGE acumulado em 2025, e reajuste adicional de 0,47%.
19
mar
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 001 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Projeto 001 - revisão Câmara Baixar
19
mar
2026
Parecer
PARECER TC-004171.989.29-9
Parecer TC 4171.989.23-9 Baixar
19
mar
2026
AutógrafoNº 015/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.405,50 para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
19
mar
2026
AutógrafoNº 014/2026
Revisão e reajuste do Auxílio Alimentação
Autógrafo de Lei que autoriza a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553/2023, aplicando reajuste de 4,26% com base no IPCA-IBGE, elevando o valor de R$ 300,00 para R$ 350,00 mensais.
19
mar
2026
AutógrafoNº 013/2026
Revisão Geral e Reajuste Salarial de Servidores Municipais
Concede revisão geral anual de 4,26% e reajuste salarial de 0,47% aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com vigência a partir de fevereiro de 2026.
19
mar
2026
AutógrafoNº 012/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.000,00 para custear despesas em saúde, amortização de dívida, educação e manutenção de estradas municipais.
19
mar
2026
AutógrafoNº 011/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, consignado em dotações do Fundo Municipal de Saúde para manutenção de UBS e assistência farmacêutica, com cobertura de superavit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
AutógrafoNº 010/2026
Atualização do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos para 2026
Autógrafo que atualiza o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais de Dolcinópolis para R$ 350,00 mensais a partir de 1º de fevereiro de 2026 e estabelece perda do benefício em caso de falta injustificada.
19
mar
2026
AutógrafoNº 009/2026
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Autógrafo de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e do magistério) com base no IPCA-IBGE de 2025, mais reajuste adicional de 0,47%, entrando em vigor em 1º de fevereiro de 2026.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 008/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para Despesas de Emergência
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para custear despesas provenientes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24/11/2025, em situação de emergência declarada pelo Decreto 2.054/2025.