24
jun
2026
AutógrafoNº 009/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 009/2026 — Criação do cargo de Coordenador Municipal de Educação
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 — cargo de Coordenador Municipal de Educação.
Autógrafos
239 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo24
jun
2026
AutógrafoNº 008/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 008/2026 — Criação do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 — cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota.
24
jun
2026
AutógrafoNº 007/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 007/2026 — Altera o vencimento do cargo de Coordenador do CCI
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 — vencimento do Coordenador do CCI.
24
jun
2026
AutógrafoNº 049/2026
Autógrafo de Lei nº 049/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 para a Biblioteca Municipal.
18
jun
2026
AutógrafoNº 048/2026
Autógrafo de Lei nº 048/2026 — Autorização para supressão de vegetação arbórea em área urbana
Autógrafo do Projeto de Lei nº 046/2026 — supressão de vegetação de porte arbóreo isolado em área urbana.
18
jun
2026
AutógrafoNº 047/2026
Autógrafo de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar para Obras e Serviços
Autógrafo do Projeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 240.000,00 para Obras e Serviços.
18
jun
2026
AutógrafoNº 046/2026
Autógrafo de Lei nº 046/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027
Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2026 — Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
08
jun
2026
AutógrafoNº 045/2026
Autógrafo de Lei nº 045/2026 — Crédito Adicional Especial para a Saúde
Autógrafo do Projeto de Lei nº 044/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 700.000,00 para a Saúde.
08
jun
2026
AutógrafoNº 044/2026
Autógrafo de Lei nº 044/2026 — Crédito Adicional Especial para a Educação
Autógrafo do Projeto de Lei nº 043/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 87.830,95 para a Educação.
08
jun
2026
AutógrafoNº 043/2026
Autógrafo de Lei nº 043/2026 — Programa de Valorização das Microempresas e EPP
Autógrafo do Projeto de Lei nº 042/2026 — Programa de Valorização das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
08
jun
2026
AutógrafoNº 042/2026
Autógrafo de Lei nº 042/2026 — Cobrança da dívida ativa por protesto extrajudicial de CDAs
Autógrafo do Projeto de Lei nº 041/2026 — protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa.
21
mai
2026
AutógrafoNº 041/2026
Autógrafo de Lei nº 041/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social
Autógrafo do Projeto de Lei nº 040/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 303.288,71 para a Assistência Social.
07
mai
2026
AutógrafoNº 006/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 006/2026 — Ampliação de vagas de Professor de Educação Básica I
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 006/2026 — ampliação de vagas de Professor de Educação Básica I.
07
mai
2026
AutógrafoNº 005/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 005/2026 — Ampliação de vagas de Chefe de Seção
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 — ampliação de vagas de Chefe de Seção.
07
mai
2026
AutógrafoNº 004/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 004/2026 — Criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 — criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos.