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Publicações

3.328 documentos · série 2024–2026

Filtrar:
3.328 resultados

20

fev

2026

Relatório de Controle Interno

Relatório de Controle Interno - 1° Quadrimeslre de 2025

Relatório de Controle Interno referente ao 1º quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Dolcinópolis, elaborado para atendimento às exigências legais e do Tribunal de Contas. O documento apresenta a análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da…

20

fev

2026

Portaria003/2026

Portaria nº 003/2026 — Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores

Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores

20

fev

2026

Portaria002/2026

Portaria nº 002/2026 — Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais

Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais

19

fev

2026

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Pauta-Ordinária 19.02.2026.docx Baixar

19

fev

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 19/02/2026

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/02/2026.

11

fev

2026

Projeto de Lei012/2026

Projeto de Lei nº 012/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 411.000,00

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 411.000,00

11

fev

2026

Projeto de Lei010/2026

Projeto de Lei nº 010/2026 — Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais

Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais

10

fev

2026

Projeto de Lei009/2026

Projeto de Lei nº 009/2026 — Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE

Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE

29

jan

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 29/01/2026

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 29/01/2026.

29

jan

2026

Ata de Sessão

Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 29/01/2026

Extraordinária 29.01.2026 Baixar

28

jan

2026

Projeto de Lei008/2026

Projeto de Lei nº 008/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade

Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade

28

jan

2026

Projeto de Lei007/2026

Projeto de Lei nº 007/2026 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78

Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78

28

jan

2026

Projeto de Lei006/2026

Projeto de Lei nº 006/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura

28

jan

2026

Projeto de Lei005/2026

Projeto de Lei nº 005/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura

Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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