13
mar
2026
Moção de Apoio nº 001/2026 — Piso Salarial Nacional dos Profissionais Técnico-Administrativos da Educação Básica (PL 2.531/2021)
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional dos profissionais técnico-administrativos da educação básica.