14
fev
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 001 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
(“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal”) Projeto 001 - revisão câmara Baixar
Publicações
3.409 documentos · série 2025–2026
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3.409 resultados
14
fev
2024
Dispensa de Licitação
INTENÇÃO DE COMPRA - 01/2024
OBJETO: Emissão de 2 Certificados digitais modelo A3 CNPJ. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA O MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS , torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril…
06
fev
2024
Projeto de LeiNº 002/2024
Projeto de Lei nº 002/2024
“Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências” Projeto 002 - reposição inflação Baixar
01
fev
2024
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020, FIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA E, QUANDO NECESSÁRIO E SOLICITADO, ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO NA DEFESA EM CAUSAS ADMINISTRATIVAS E…
01
fev
2024
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2024
REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2022, FIRMADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO EM CONDIÇÕES DE TRABALHO, COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE…
01
fev
2024
Termo AditivoNº 003/2024
Contrato nº 003/2024 — Aditivo contratual prorrogando contrato de assessoria jurídica
Aditivo contratual prorrogando contrato de assessoria jurídica
01
fev
2024
Termo AditivoNº 002/2024
Contrato nº 002/2024 — Aditivo contratual prorrogação serviços limpeza Câmara Municipal
Aditivo contratual prorrogação serviços limpeza Câmara Municipal
19
jan
2024
AutógrafoNº 001/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
18
jan
2024
ParecerNº 001/2024
Parecer nº 001/2024
Parecer Projeto 001 - dotações Baixar
18
jan
2024
Parecer
COMISSÕES PERMANENTES - 2024
Comissões Permanentes 2024 Baixar
18
jan
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18/01/2024
presença 18.01.2024 Baixar
18
jan
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 18/01/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 18/01/2024.
18
jan
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 18/01/2024
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…
11
jan
2024
Projeto de LeiNº 001/2024
Projeto de lei nº 001, de 11 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 001 - crédito ponte Baixar
05
jan
2024
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL 001/2024
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A EMPRESA S. M. CARRASCO – SOFTWARE – ME Aditivo 001 Sérgio BW Baixar