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3.328 documentos · série 2024–2026

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3.328 resultados

22

nov

2023

Indicação

INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam retirados os blocos de concreto que circundam área cercada próxim

INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam retirados os blocos de concreto que circundam área cercada próximo onde as crianças brincam na creche escola Joaquim Alberto…

22

nov

2023

Parecer016/2023

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-534.497,07 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e set

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-534.497,07 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos), destinado a custear despesas com…

22

nov

2023

Ata de Sessão017/2023

Ata da Sessão nº 017/2023 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal

22

nov

2023

Indicação013/2023

Indicação nº 013/2023 — Manutenção de estradas rurais do município de Dolcinópolis

Manutenção de estradas rurais do município de Dolcinópolis

22

nov

2023

Indicação012/2023

Indicação nº 012/2023 — Solicitação de limpeza das vias públicas (varrer ruas) para higiene

Solicitação de limpeza das vias públicas (varrer ruas) para higiene

22

nov

2023

Indicação011/2023

Indicação nº 011/2023 — Retirada de blocos de concreto e substituição de grade na creche

Retirada de blocos de concreto e substituição de grade na creche

22

nov

2023

Lista de Presença

Lista de Presença – 22/11/2023

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 22/11/2023.

22

nov

2023

Emenda002/2023

Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 015/2023 – Isenção de Multas e Juros de Tributos Municipais

Emenda modificativa que altera o Projeto de Lei nº 015/2023, autorizando o chefe do Poder Executivo a isentar o pagamento de multas e juros aos contribuintes em débito de IPTU e ISS inscritos na Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.

22

nov

2023

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 22/11/2023

presenca 22.11.2023 Baixar

21

nov

2023

Parecer0017/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 017 Baixar

21

nov

2023

Projeto de Lei016/2023

Projeto de Lei nº 016/2023

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Parecer Jurídico Projeto 016 Baixar

01

nov

2023

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/11/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

01

nov

2023

Parecer

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Pr

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes que estiverem em débito de IPTU e ISS, inscritos no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. Parecer Projeto 015 -…

01

nov

2023

Ata de Sessão016/2023

Ata da Sessão nº 016/2023 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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