3.409 documentos · série 2025–2026
16
ago
2022
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre projeto de lei que fixa salários de profissionais de enfermagem conforme Lei Federal nº 14.434/2022. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
16
ago
2022
I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate a Endemias do município no importe de R$-2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) em atenção ao…
16
ago
2022
Aquisição de aparelhos de inalação para uso domiciliar em saúde
16
ago
2022
Viabilizar contratação de Cuidador para auxiliar famílias carentes
15
ago
2022
Seja instalado microfones nas mesas de cada vereador a fim de que os mesmos possam ter voz de suas respectivas mesas sem precisar fazer uso da tribuna.
15
ago
2022
Tome as providências necessárias no sentido de observar as disposições do Estatuto do Magistério para o fim de promover a EVOLUÇÃO FUNCIONAL dos profissionais do magistério, consoante determina o artigo 59 e seguintes da Lei Complementar de nº 003/2011 até então vigente quando…
15
ago
2022
Seja cedida as dependências do prédio público localizado sobre o banheiro da praça matriz para sediar o 7ª Gp/PMDolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis.
12
ago
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 017/2022 Assunto : “ Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências) ” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara…
12
ago
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 016/2022 Assunto : “ Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da…
11
ago
2022
Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2022
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
ago
2022
Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
04
ago
2022
Autoriza a locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, unidade subordinada à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l.
04
ago
2022
Dispõe sobre denominação do calçadão da praça da matriz e dá outras providências.
03
ago
2022
Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 03 (três) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…