3.328 documentos · série 2024–2026
27
mai
2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências . Á SUA EXCELÊNCIA PEDRO SANCHES STEFANIN MD PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOLCINÓPOLIS – SP ; REF. PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 – Autoriza o Poder Executivo a…
26
mai
2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
25
mai
2022
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, visa autorizar “ a contratação de operação de crédito junto à caixa…
23
mai
2022
“Que acresce o § único no art. 1º; renumera o § 2º do art. 4º que passa a vigorar como § 3º; e acrescenta o § 2º no art. 4º; ao Projeto de Lei nº. 11/2022, e dá outras providências”. Art. - 1º - fica acrescentado o § único no Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, que passa…
23
mai
2022
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2023, recomendando sua aprovação por atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20
mai
2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências . Assunto: PROJETO DE LEI Nº. 11 de 20 de maio de 2022 – que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras…
19
mai
2022
Que dispõe sobre - autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências. Art. 1º.- O § 1º, do Art. 4º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - § 1º - Fica a instituição…
18
mai
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de maio de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
18
mai
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de maio de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
18
mai
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre criação e inclusão do cargo de Nutricionista no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, votando pela sua aprovação por estar constitucional e juridicamente adequado.
18
mai
2022
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovando a criação e inclusão de cargo de Nutricionista no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal, com avaliação positiva quanto ao impacto orçamentário e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
18
mai
2022
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18
mai
2022
Colocar um Bebedouro de água à disposição do Campo de Futebol, mais precisamente que seja colocado na quadra de esporte.
18
mai
2022
Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis