443 documentos · série 2003–2026
11
fev
2026
Projeto de Lei do Legislativo dispondo sobre a revisão e o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
11
fev
2026
Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
28
jan
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
01
jan
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
05
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, consignados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse estadual de emendas parlamentares.
05
dez
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a material de consumo e equipamentos permanente para projetos de assistência social e serviço de convivência.
05
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto com recursos de excesso de arrecadação estadual.
05
dez
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.695,05 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante anulação parcial de dotação orçamentária existente.
05
dez
2025
Projeto de lei que estabelece o valor considerado como obrigação de pequeno valor (RPV) pela Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis, correspondente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, e regulamenta seu pagamento em até 60 dias.
05
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para cobrir despesas com pessoal, obrigações patronais e auxílio alimentação em diversos setores municipais. O crédito será financiado por excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.
05
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.730.000,00 para Manutenção de Serviços Urbanos. O crédito será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do repasse federal do Ministério das Cidades.
05
dez
2025
PROJETO DE LEI 047 - LOA Baixar
05
dez
2025
Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de Dolcinópolis, em cumprimento ao art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo programas, objetivos, indicadores, metas e ações da administração municipal para despesas de capital e programas de duração continuada.
03
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24 de novembro de 2025. Os recursos serão utilizados em manutenção administrativa, serviços de terceiros e assistência social.
17
nov
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00