05
set
2025
AutógrafoNº 043/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde.
Publicações
3.328 documentos · série 2024–2026
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3.328 resultados
05
set
2025
AutógrafoNº 042/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 323.812,00 para equipamento e material permanente do Fundo Municipal de Saúde, coberto por recursos provenientes de Excesso de Arrecadação.
05
set
2025
AutógrafoNº 041/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com cobertura por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
AutógrafoNº 040/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
AutógrafoNº 039/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Fundo Municipal de Saúde
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e aquisição de equipamento de material permanente. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
AutógrafoNº 038/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Farmacêutica
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à Assistência Farmacêutica com recursos provenientes de excesso de arrecadação do Estado.
05
set
2025
Autógrafo
Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18 de junho de 2025, registrando a aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei nº 018/2025 (Diretrizes Orçamentárias 2026), nº 027/2025 (Crédito Adicional Especial) e nº 031/2025 (Parcerias para Acolhimento de Idosos).
03
set
2025
Ata de SessãoNº 012/2025
Ata da Sessão nº 012/2025 — Ata da décima segunda Sessão Ordinária - julgamento contas 2022
Ata da décima segunda Sessão Ordinária - julgamento contas 2022
03
set
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 03/09/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 03/09/2025.
02
set
2025
Parecer
PARECER 2022
Parecer Baixar
01
set
2025
IndicaçãoNº 019/2025
Indicação nº 019/2025 — Reivindicação de instalação de radares eletrônicos no trevo de rodovias
Reivindicação de instalação de radares eletrônicos no trevo de rodovias
29
ago
2025
Projeto de LeiNº 047/2025
Projeto de Lei nº 047/2025 — Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2026
Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2026
20
ago
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 20/08/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/08/2025.
20
ago
2025
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Ordinária – 20/08/2025
11ª ata ordinária Baixar
19
ago
2025
IndicaçãoNº 018/2025
Indicação nº 018/2025 — Proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas no calçadão da Praça Regina Massola Dolci
Proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas no calçadão da Praça Regina Massola Dolci