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Publicações

3.409 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.409 resultados

05

dez

2025

Indicação

Indico à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dolcinópolis, DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, com cópia ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públ

Indico à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dolcinópolis, DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, com cópia ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, sugerindo a realização de limpeza, desassoreamento e…

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05

dez

2025

AutógrafoNº 067/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autógrafo de Lei nº 067/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e assistência farmacêutica.

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05

dez

2025

AutógrafoNº 066/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para custeio de material e equipamentos. O crédito será coberto com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2024 e repasses federais.

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05

dez

2025

AutógrafoNº 065/2025

Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente

Autógrafo de Lei nº 065/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por recursos de excesso de arrecadação estadual.

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05

dez

2025

AutógrafoNº 064/2025

Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento

Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.695,05 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à aquisição de material de consumo para manutenção da proteção social básica.

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05

dez

2025

AutógrafoNº 063/2025

Fixação do valor de obrigação de pequeno valor (RPV) conforme Constituição Federal

Estabelece os valores considerados como obrigações de pequeno valor (RPV) devidas pela Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis/SP, baseado nas Emendas Constitucionais nº 62/2009 e nº 136/2025, e regulamenta prazos e procedimentos para seu pagamento.

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05

dez

2025

AutógrafoNº 062/2025

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.975,00 para cobrir despesas em diversos setores municipais (Administrativo, Assistência Social, Obras, Saúde e Educação). O crédito será custeado com recursos provenientes de excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.

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05

dez

2025

AutógrafoNº 060/2025

Plano Plurianual para o período 2026/2029 do Município de Dolcinópolis

Autógrafo de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, estabelecendo programas, objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal.

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05

dez

2025

AutógrafoNº 059/2025

Abertura de Crédito Adicional Especial

Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.730.000,00 para manutenção de serviços urbanos, custeado por excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.

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04

dez

2025

Resolução

Ato da Presidência — Suspensão do Expediente — Recesso de fim de ano 2025/2026

Suspende o expediente da Câmara durante o recesso de fim de ano 2025/2026.

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03

dez

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Pauta - Ordinária 03.12.2025 Baixar

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03

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 17ª Sessão Ordinária – 03/12/2025

18ª ata ordinária eleição mesa Baixar

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03

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Ordinária - 03/12/2025

18ª ata ordinária eleição mesa Baixar

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03

dez

2025

Projeto de LeiNº 061/2025

Abertura de Crédito Suplementar para Despesas de Emergência — Tempestade de 24/11/2025

Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24 de novembro de 2025. Os recursos serão utilizados em manutenção administrativa, serviços de terceiros e assistência social.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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