2.677 documentos · série 2024–2026
21
jun
2023
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2024, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2023, às 19:00 horas, nas dependências da…
21
jun
2023
presenca-21.06.2023 Baixar
21
jun
2023
Parecer-Projeto-009-LDO Baixar
21
jun
2023
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
21
jun
2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 21/06/2023.
21
jun
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
07
jun
2023
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
23
mai
2023
Parecer jurídico favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O parecer analisa a competência legal, observa a intempestividade na apresentação (conforme ADCT), orienta sobre a tramitação nas comissões permanentes e votação em turno único por maioria simples.
19
mai
2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar
17
mai
2023
Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
03
mai
2023
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
27
abr
2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento.
27
abr
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
27
abr
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
26
abr
2023
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria…