27
fev
2025
Projeto de LeiNº 007/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 007 - crédito Baixar
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo26
fev
2025
ParecerNº 006/2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. Parecer Proj. 006 - SUAS Baixar
26
fev
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Municípi
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis até o exercício de 2024 . Parecer Proj.…
26
fev
2025
Projeto de LeiNº 006/2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências. Projeto 006 -SUAS Dolcinópolis Baixar
26
fev
2025
Projeto de LeiNº 005/2025
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências. Projeto 005 - isenção tributos Baixar
20
fev
2025
AutógrafoNº 008/2025
Convênio Com Instituições Financeiras Para Serviços Bancários
Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e instituições financeiras para operações e serviços bancários.
20
fev
2025
AutógrafoNº 007/2025
Revisão e Reajuste do Auxílio Alimentação Municipal
Dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553 de 2023, estabelecendo novas condições para esse benefício.
20
fev
2025
AutógrafoNº 006/2025
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal autógrafo 006 - revisão câmara Baixar.
20
fev
2025
AutógrafoNº 005/2025
Concessão de Diárias para Servidores Municipais em Deslocamento
Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos em deslocamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20
fev
2025
AutógrafoNº 004/2025
Regulamentação De Diárias Para Servidores Motoristas
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que exercem a função de motorista, estabelecendo os critérios e procedimentos para o pagamento dessa indenização.
20
fev
2025
AutógrafoNº 003/2025
Alteração Do Auxílio Alimentação Para Servidores Municipais
Altera a lei que institui o auxílio alimentação aos servidores municipais de Dolcinópolis, modificando dispositivo específico sobre o benefício.
20
fev
2025
AutógrafoNº 002/2025
Reposição Salarial de Servidores Públicos Municipais pelo IPCA
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no índice IPCA-IBGE e estabelece outras medidas correlatas.
20
fev
2025
AutógrafoNº 001/2025
Criação De Cargos Na Estrutura Administrativa Municipal
Cria cargos na estrutura administrativa do município de Dolcinópolis, estabelecendo novas posições no quadro funcional municipal.
19
fev
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Pauta-Ordinária 19.02.2025.docx Baixar
19
fev
2025
Ata de SessãoNº 001/2025
Ata da Sessão nº 001/2025 — Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis