26
mai
2020
Lei
Estatuto dos Servidores
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Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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2.677 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo21
mai
2020
Projeto de LeiNº 010/2020
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 010 - DE 21 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Dolcinópolis,…
21
mai
2020
AutógrafoNº 011/2020
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
20
mai
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/05/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2020. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicação nº 016/2020, de autoria do Vereador Diego…
20
mai
2020
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária – 2020
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
20
mai
2020
Lista de Presença
Lista de Presença – 20/05/2020
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/05/2020.
20
mai
2020
ParecerNº 009/2020
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 009/2020
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 009 de 07 de maio de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para aquisição de veículo para UBS. O documento também inclui pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos e de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ambas favoráveis à aprovação.
20
mai
2020
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – 4º SESSÃO ORDINÁRIA 20/05/2020
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18
mai
2020
IndicaçãoNº 016/2020
Indicação nº 016/2020 — Concessão mensal de kit alimentação para crianças da rede municipal durante pandemia COVID-19
Concessão mensal de kit alimentação para crianças da rede municipal durante pandemia COVID-19
18
mai
2020
Indicação
-INDICAÇÃO Nº - 016/2020 DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Vereador da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seg
-INDICAÇÃO Nº - 016/2020 DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Vereador da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte:- INDICAÇÃO:- INDICA , nos termos regimentais, para…
12
mai
2020
ParecerNº 009/2020
Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2020 — Abertura de Crédito Adicional Especial
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis opinando pela possibilidade jurídica de tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 destinado à aquisição de veículo para UBS.
11
mai
2020
Ata de Sessão
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2020
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…
11
mai
2020
Ata de Sessão
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2019
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…
11
mai
2020
Ata de Sessão
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2018
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2018, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, às 09:00 horas, nas dependências da…
11
mai
2020
Ata de Sessão
Ata LOA – 2020
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022 – de 30 de agosto de 2019, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2020 para o Município de Dolcinópolis, em cumprimento as disposições da Lei…