Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesProjetos de LeiDispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.
Projeto de LeiNº 001/2021·26 de jan. de 2021
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
19 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar para Obras e Serviços
11 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 046/2026 — Autorização para supressão de vegetação arbórea em área urbana
11 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 043/2026 — Crédito Adicional Especial para a Educação
28 de mai. de 2026