20
jun
2022
Projeto de LeiNº 013/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
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Publicações
3.409 documentos · série 2025–2026
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3.409 resultados
20
jun
2022
ParecerNº 012/2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2022 Assunto : “ Que ratifica a 3ª alteração e consolidação do contrato de consórcio público - especialmente na resolução nº. 01/2012 de 20 de novembro de 2012 do consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales -…
20
jun
2022
Parecer
PARECER Identificação : “Veto parcial - as Emenda Modificativa 01/2022 e Emenda Aditiva referente ao Autógrafo de Lei nº.
PARECER Identificação : “Veto parcial - as Emenda Modificativa 01/2022 e Emenda Aditiva referente ao Autógrafo de Lei nº. 014 de 02 de junho de 2022, extraído do Projeto de Lei nº. 011/2022 de autoria do Executivo Municipal” Assunto : “Autorização para que o Chefe do Poder…
20
jun
2022
ParecerNº 013/2022
I - RELATÓRIO O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seis
I - RELATÓRIO O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos),…
20
jun
2022
ParecerNº 013/2022
Parecer nº 013/2022 - Aprovação de Projeto de Lei de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 013/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.637,84 destinado à construção ou ampliação da Rede Elétrica, atendendo aos requisitos constitucionais, legais e de técnica legislativa.
15
jun
2022
Projeto de LeiNº 012/2022
Que ratifica a 3ª alteração e consolidação do contrato de consórcio público – especialmente na resolução nº.
QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – ESPECIALMENTE NA RESOLUÇÃO Nº. 01/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
ParecerNº 008/2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2022 Assunto : “ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado…
06
jun
2022
Projeto de Lei
Mensagem de veto - 06/06/2022
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02
jun
2022
AutógrafoNº 014/2022
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento de despesas públicas.
02
jun
2022
AutógrafoNº 013/2022
Criação de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos de Dolcinópolis
Cria cargo no quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de Dolcinópolis e estabelece disposições relacionadas à sua inclusão.
01
jun
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/06/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
01
jun
2022
Ata de SessãoNº 008/2022
Ata da Sessão nº 008/2022 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
01
jun
2022
PortariaNº 004/2022
Portaria nº 004/2022 — Concessão de gratificação de 10% a servidor efetivo
Concessão de gratificação de 10% a servidor efetivo
01
jun
2022
Lista de Presença
Lista de Presença – 01/06/2022
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 01/06/2022.
01
jun
2022
MoçãoNº 001/2022
Nós Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a Casa, após consentimento do Plenário, seja inserido na Ata de nossos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 01 de junh
Nós Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a Casa, após consentimento do Plenário, seja inserido na Ata de nossos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2022, bem como oficiado a Família SOUZA, manifestando…