3.409 documentos · série 2025–2026
21
out
2024
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº. 1.198 de 31 de março de 2010 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 018 Baixar
16
out
2024
presença 16.10.2024 Baixar
16
out
2024
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
out
2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 16/10/2024.
16
out
2024
Pauta-Ordinária 16.10.2024 Baixar
15
out
2024
15ª ata ordinária Baixar
14
out
2024
14ª ata ordinária Baixar
10
out
2024
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº1.198 DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 018 - Educação Baixar
10
out
2024
Parecer Projeto 018 - Educação Baixar
09
out
2024
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico “Sergio Galante” de propriedade do Município e dá outras providências) Projeto 017 - Parque Ecológico Baixar
09
out
2024
Parecer Projeto 017 - permissão de uso Baixar
02
out
2024
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
02
out
2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 02/10/2024.
02
out
2024
presença 02.10.2024 Baixar
22
set
2024
Denomina a creche escola situada no Loteamento Residencial Jardim Paraíso como Creche Escola Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro "Nicinha".