04
dez
2023
Projeto de LeiNº 019/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 019 - saúde Baixar
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo30
nov
2023
Projeto de LeiNº 018/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 018 - precatórios Baixar
29
nov
2023
Projeto de LeiNº 017/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 017- recape Baixar
21
nov
2023
Projeto de LeiNº 016/2023
Projeto de Lei nº 016/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Parecer Jurídico Projeto 016 Baixar
30
out
2023
Projeto de LeiNº 015/2023
Projeto de Lei nº 015/2023 — Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
26
out
2023
Projeto de LeiNº 014/2023
Projeto de Lei nº 014/2023 — Autoriza alienação de imóvel municipal para pagamento de encargos sociais
Autoriza alienação de imóvel municipal para pagamento de encargos sociais
13
set
2023
Projeto de LeiNº 013/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº013 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. A rt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
13
set
2023
Projeto de LeiNº 012/2023
“dispõe sobre denominação de creche escola situada no loteamento residencial jardim paraíso e dá outras providências ” projeto de lei nº012 - de 13 de setembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” PROJETO DE LEI Nº012 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS…
13
set
2023
Projeto de LeiNº 011/2023
(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências).
(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências). PROJETO DE LEI Nº011 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências). Art. 1º…
28
ago
2023
Projeto de Lei
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ".
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023. “ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal…
19
mai
2023
Projeto de LeiNº 009/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar
26
abr
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 01/2023
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal 6-emenda-001-2023 Baixar
19
abr
2023
Projeto de LeiNº 007/2023
“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” A RT. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
19
abr
2023
Projeto de LeiNº 006/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Art . 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
11
abr
2023
Projeto de LeiNº 005/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…