Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesProjetos de Lei“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e
Projeto de LeiNº 002/2024·20 de mai. de 2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Projeto Resolução 2024 -…
“Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências”
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
19 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar para Obras e Serviços
11 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 046/2026 — Autorização para supressão de vegetação arbórea em área urbana
11 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 043/2026 — Crédito Adicional Especial para a Educação
28 de mai. de 2026