Publicações

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 2020

Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

Lista de Presença – 20/05/2020

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/05/2020.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 009/2020

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 009 de 07 de maio de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para aquisição de veículo para UBS. O documento também inclui pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos e de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ambas favoráveis à aprovação.

LISTA PRESENÇA – 4º SESSÃO ORDINÁRIA 20/05/2020

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Indicação nº 016/2020 — Concessão mensal de kit alimentação para crianças da rede municipal durante pandemia COVID-19

Concessão mensal de kit alimentação para crianças da rede municipal durante pandemia COVID-19

-INDICAÇÃO Nº - 016/2020 DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Vereador da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seg

-INDICAÇÃO Nº - 016/2020 DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Vereador da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte:- INDICAÇÃO:- INDICA , nos termos regimentais, para…

Comunicados

Atos da Mesa

Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2020 — Abertura de Crédito Adicional Especial

Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis opinando pela possibilidade jurídica de tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 destinado à aquisição de veículo para UBS.

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2020

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…

COMUNICADO Nº. 001/2020

COMUNICADO – Nº. 001/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS , no uso de suas atribuições legais, faz tornar público o seguinte COMUNICADO: 01 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS tornou público o ATO DA MESA Nº. 001/2020 datado de 23 de março de 2020, em…

ATO DA MESA Nº. 001/2020

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS nos termos do art. 6º, inciso I do Regimento Interno desta Casa, no uso de suas atribuições regimentais, faz tornar público o seguinte ATO . CONSIDERANDO : que em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que…

ATO Nº. 001/2020 - Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS nos termos do art. 19, inciso II do Regimento Interno desta Casa, no uso de suas atribuições regimentais, faz tornar público o seguinte ATO . CONSIDERANDO : que está Câmara Municipal tem contrato celebrado com a empresa MELO E…

ADITIVO CONTRATUAL No 004/2020, REFERENTE AO CONTRATO No 001/2015

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Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O - 2019

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…