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Legislativo

2.756 documentos · série 2024–2026

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20

mar

2024

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 20/03/2024

presença 20.03.2024 Baixar

20

mar

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM…

20

mar

2024

Ata de Sessão003/2024

Ata da Sessão nº 003/2024 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

20

mar

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 20/03/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/03/2024.

19

mar

2024

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de disponibilizar

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de disponibilizar Servidores para exercer os serviços gerais no sentido de…

19

mar

2024

Julgamento de Contas do Executivo

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEDOLCINÓPOLIS-SP

TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar Parecer TC 4171.989.23-9 Baixar

19

mar

2024

Indicação010/2024

Indicação nº 010/2024 — Solicitação de disponibilização de servidores para limpeza pública nas ruas

Solicitação de disponibilização de servidores para limpeza pública nas ruas

19

mar

2024

Requerimento002/2024

Requerimento de Informação Nº 002/2024 — Solicitar informações sobre motivos da diminuição de valores de insalubridade e legislação relacionada

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre motivos da diminuição de valores de insalubridade e legislação relacionada.

06

mar

2024

Indicação

INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de

INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de insalubridade, previsto no artigo 63, do Estatuto dos…

06

mar

2024

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2024

presença 06.03.2024 Baixar

06

mar

2024

Indicação009/2024

Indicação nº 009/2024 — Pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem

Pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem

06

mar

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 06/03/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/03/2024.

05

mar

2024

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a C

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a COLOCAÇÃO DE TUBOS em estrada rural. Indicação 008 -…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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