15
fev
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 15/02/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 15/02/2023.
Publicações
3.409 documentos · série 2025–2026
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3.409 resultados
15
fev
2023
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária – 15/02/2023
Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Ao 01 (primeiro) dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
15
fev
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15/02/2023
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2022. - Indicações de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando do Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Indicação nº 001/2023,…
14
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 003/2023 - Auxílio Alimentação aos Servidores
Parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis analisando a viabilidade legal do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que autoriza a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores públicos efetivos, opinando pela possibilidade jurídica de sua tramitação e votação.
14
fev
2023
IndicaçãoNº 002/2023
Indicação nº 002/2023 — Colocação de canaletas no Velório Municipal para segurança
Colocação de canaletas no Velório Municipal para segurança
14
fev
2023
IndicaçãoNº 001/2023
Indicação nº 001/2023 — Reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal
Reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal
14
fev
2023
ParecerNº 002/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei nº 002/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP opinando pela possibilidade jurídica da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 para cobrir despesas com auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos da Câmara.
14
fev
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - Revisão anual dos servidores da Câmara Municipal
Parecer jurídico favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 que dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com reajuste de 5,79% (IPCA/IBGE acumulado 2022) e 0,21% de reposição salarial a partir de fevereiro de 2023.
14
fev
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº – 01/2023
"Providências de reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal , pois o forro está solto em vários lugares, podendo “cair” a qualquer momento." Indicacao-001-velorio Baixar
13
fev
2023
ParecerNº 002/2023
Parecer nº 002/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Auxílio Alimentação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2023 que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 5.500,00 para auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal. A Comissão votou pela aprovação do projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e boa técnica legislativa.
13
fev
2023
Projeto de LeiNº 003/2023
Projeto de Lei nº 003/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER MENSALMENTE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-003-auxilio-camara Baixar
13
fev
2023
Projeto de LeiNº 002/2023
Projeto de Lei nº 002/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-002-credito-camara Baixar
10
fev
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023 sobre reposição salarial
A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reposição salarial aos servidores da Prefeitura e do Magistério. A comissão constata que o projeto atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e possui dotação orçamentária para sua execução.
10
fev
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer nº 001/2023 - Reposição e Reajuste Salarial dos Servidores Públicos
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 001/2023 que dispõe sobre reposição salarial de 5,79% e reajuste de 0,21% aos funcionários da Prefeitura Municipal. A comissão votou pela aprovação, reconhecendo a constitucionalidade e juridicidade do projeto.
10
fev
2023
Projeto de LeiNº 003/2023
Projeto de Lei nº 003/2023
Dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis e dá outras providências Projeto-003-auxilio-Prefeitura Baixar