11
mar
2025
Projeto de LeiNº 013/2025
Projeto de Lei nº 013/2025 — Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
Publicações
3.409 documentos · série 2025–2026
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3.409 resultados
11
mar
2025
Projeto de LeiNº 012/2025
Projeto de Lei nº 012/2025 — Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
07
mar
2025
IndicaçãoNº 007/2025
Indicação nº 007/2025 — Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
07
mar
2025
AutógrafoNº 015/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Ambulância
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 014/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 013/2025
Abertura De Crédito Suplementar Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 012/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 011/2025
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 010/2025
Sistema Único de Assistência Social em Dolcinópolis
Dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Dolcinópolis, estabelecendo diretrizes para políticas públicas de proteção social.
07
mar
2025
AutógrafoNº 009/2025
Anistia de Multas e Juros em Débitos Municipais
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no município de Dolcinópolis.
06
mar
2025
IndicaçãoNº 003/2025
Indicação nº 003/2025 — Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
Construir lombada na Rua José Vasconcelos para segurança no trâfego
06
mar
2025
PortariaNº 007/2025
Portaria nº 007/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação
06
mar
2025
PortariaNº 006/2025
Portaria nº 006/2025 — Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
Designação de servidor efetivo e concessão de gratificação de 10%
06
mar
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 06/03/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/03/2025.
06
mar
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA R
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de ROTÁTORIAS NA RODOVIA SP 557. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…