06
fev
2014
EmendaNº 001/2014
Emenda nº 001/2014 — Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor
Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor
Publicações
3.409 documentos · série 2025–2026
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3.409 resultados
30
jan
2014
LeiNº 001/2014
LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”.
LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de…
30
jan
2014
LeiNº 003/2014
lei Cargos em comissão municipal 2014
lei Cargos em comissão municipal 2014
30
jan
2014
Requerimento
Requerimento de 2014 — Requerimento Eduardo — Requerimento de relação de funcionários públicos admitidos em 1993
Requerimento de relação de funcionários públicos admitidos em 1993
01
jan
2014
Projeto de LeiNº 001/2014
Projeto de Lei nº 001/2014
Projeto de Lei nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014
Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Ata de SessãoNº 001/2014
Ata da Sessão nº 001/2014
Ata da Sessão nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Ata de SessãoNº 012/2014
Ata da Sessão nº 012/2014
Ata da Sessão nº 012/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Ata de SessãoNº 002/2014
Ata da Sessão nº 002/2014
Ata da Sessão nº 002/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Ata de Sessão
Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014
Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Portaria
Portaria de 2014 — Portaria 001 - banco 2014
Portaria de 2014 — Portaria 001 - banco 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
31
dez
2013
AutógrafoNº 027/2013
Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
31
dez
2013
AutógrafoNº 021/2013
Denominação De Vias Públicas Em Dolcinópolis
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências.
31
dez
2013
AutógrafoNº 018/2013
Obrigatoriedade Do Uso De Papel Reciclado Nas Repartições Públicas
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2013
AutógrafoNº 029/2013
Priorização De Etanol Na Frota Municipal
Dispõe sobre a priorização de uso de etanol e da outras providências.