3.328 documentos · série 2024–2026
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e custeio de ações de saúde, com recursos provenientes do superavit financeiro de 2025 e emendas parlamentares federais.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 193.688,93 para despesas com manutenção da UBS Saúde e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e repasses estaduais de emendas parlamentares.
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2025 e reprogramação de saldo financeiro estadual.
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.981,86 para reforço orçamentário dos programas PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal.
04
mar
2026
presença 04.03.2026 Baixar
19
mar
2026
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um Quiosque de…
19
mar
2026
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um local…
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a Saúde Municipal, no valor de R$ 408.991,88, coberto por recursos do Superavit Financeiro de 2025 e repasses de Emendas Parlamentares.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 193.688,93 no orçamento municipal para financiar ações de atenção básica à saúde, incluindo material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos para a unidade básica de saúde.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei nº 017/2026 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32, destinado a reforçar dotações do Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção de serviços de convivência, fortalecimento de vínculo e proteção social básica, com recursos provenientes do superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
Ata da primeira sessão ordinária da 16ª legislatura, realizada em 19 de fevereiro de 2026, com aprovação unânime de 6 projetos de lei (reposição salarial, auxílio alimentação, créditos adicionais ao Fundo de Saúde e Educação) e 2 projetos legislativos.
19
mar
2026
TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar