2.751 documentos · série 2024–2026
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00 para aquisição de equipamentos agrícolas destinados à manutenção da Casa da Agricultura, com recursos provenientes de repasse federal.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00 para manutenção de serviços urbanos, coberto por excesso de arrecadação de operação de crédito FINISA.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 396.000,00 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, financiado com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal de emenda parlamentar.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades. Os recursos são obtidos pela anulação parcial de dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei nº 001/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 023/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 022/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 021/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 020/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 019/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2026.
18
mar
2026
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18/03/2026.
18
mar
2026
Lista de presença dos vereadores na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2026.
18
mar
2026
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas, contratos, pessoal e execução orçamentária da Câmara Municipal referente ao exercí.
18
mar
2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026. Pauta-Ordinária 18.03.2026 Baixar