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Legislativo

2.677 documentos · série 2024–2026

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28

abr

2022

Projeto de Lei008/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

28

abr

2022

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 2022

Ata da quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…

27

abr

2022

Parecer007/2022

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 007/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

26

abr

2022

Projeto de Lei007/2022

Projeto de Lei nº 007/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar

20

abr

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/04/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de abril de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER LIDO EM EXPEDIENTE E DISCUTIDO E…

20

abr

2022

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

20

abr

2022

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 20/04/2022

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06

abr

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/04/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER LIDO EM EXPEDIENTE E…

06

abr

2022

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

06

abr

2022

Parecer003/2022

Parecer nº 003/2022 - Projeto de Lei Complementar sobre Criação de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos

Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre criação e inclusão de cargo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. A Comissão vota favoravelmente, aprovando o projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e técnica legislativa.

06

abr

2022

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2022

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04

abr

2022

Parecer003/2022

PARECER Identificação : Projeto de Lei Complementar nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei Complementar nº. 003/2022 Assunto : “ Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo…

01

abr

2022

Projeto de Lei003/2022

Projeto de Lei nº 003/2022

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar

01

abr

2022

Parecer003/2022

Parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Criação de Cargo no Quadro de Servidores

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criação e inclusão de cargo de Psicólogo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, atestando adequação orçamentária e conformidade com limites de gastos de pessoal.

01

abr

2022

Projeto de Lei003/2022

Projeto de Lei nº 003/2022

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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