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Legislativo

2.677 documentos · série 2024–2026

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15

fev

2023

ParecerNº 001/2023

dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal, no percentual de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), bem como, reajuste salarial equivalente à 0,21% (zero virgula, vinte e um por cen

dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal, no percentual de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), bem como, reajuste salarial equivalente à 0,21% (zero virgula, vinte e um por cento) uma vez que visa melhorar o salário dos servidores…

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15

fev

2023

ParecerNº 001/2023

dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, uma vez que visa melhorar o salário dos funcionários públicos, tendo como objetivo apenas a reposição inflacionária da remuneração.

dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, uma vez que visa melhorar o salário dos funcionários públicos, tendo como objetivo apenas a reposição inflacionária da remuneração. Parecer-Proj-001-Camara Baixar

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15

fev

2023

Lista de Presença

Lista de Presença – 15/02/2023

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 15/02/2023.

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15

fev

2023

Ata de Sessão

Ata da 2ª Sessão Ordinária – 15/02/2023

Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Ao 01 (primeiro) dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

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15

fev

2023

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15/02/2023

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2022. - Indicações de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando do Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Indicação nº 001/2023,…

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14

fev

2023

ParecerNº 003/2023

Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei nº 003/2023 - Auxílio Alimentação aos Servidores

Parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis analisando a viabilidade legal do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que autoriza a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores públicos efetivos, opinando pela possibilidade jurídica de sua tramitação e votação.

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14

fev

2023

IndicaçãoNº 002/2023

Indicação nº 002/2023 — Colocação de canaletas no Velório Municipal para segurança

Colocação de canaletas no Velório Municipal para segurança

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14

fev

2023

IndicaçãoNº 001/2023

Indicação nº 001/2023 — Reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal

Reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal

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14

fev

2023

ParecerNº 002/2023

Parecer jurídico sobre Projeto de Lei nº 002/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP opinando pela possibilidade jurídica da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 para cobrir despesas com auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos da Câmara.

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14

fev

2023

ParecerNº 001/2023

Parecer jurídico sobre Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 - Revisão anual dos servidores da Câmara Municipal

Parecer jurídico favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 que dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com reajuste de 5,79% (IPCA/IBGE acumulado 2022) e 0,21% de reposição salarial a partir de fevereiro de 2023.

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14

fev

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº – 01/2023

"Providências de reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal , pois o forro está solto em vários lugares, podendo “cair” a qualquer momento." Indicacao-001-velorio Baixar

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13

fev

2023

ParecerNº 002/2023

Parecer nº 002/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Auxílio Alimentação

Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2023 que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 5.500,00 para auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal. A Comissão votou pela aprovação do projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e boa técnica legislativa.

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13

fev

2023

Projeto de LeiNº 003/2023

Projeto de Lei nº 003/2023

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER MENSALMENTE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-003-auxilio-camara Baixar

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13

fev

2023

Projeto de LeiNº 002/2023

Projeto de Lei nº 002/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-002-credito-camara Baixar

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10

fev

2023

ParecerNº 001/2023

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023 sobre reposição salarial

A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reposição salarial aos servidores da Prefeitura e do Magistério. A comissão constata que o projeto atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e possui dotação orçamentária para sua execução.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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