21
jun
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 21/06/2023
presenca-21.06.2023 Baixar
Legislativo
2.751 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo21
jun
2023
Parecer
JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL ao Projeto de Lei 09 de 19 de Maio de 2023
Parecer-Projeto-009-LDO Baixar
21
jun
2023
Ata de SessãoNº 009/2023
Ata da Sessão nº 009/2023 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
21
jun
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 21/06/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 21/06/2023.
21
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21/06/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
07
jun
2023
Ata de SessãoNº 008/2023
Ata da Sessão nº 008/2023 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
23
mai
2023
ParecerNº 009/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2023 — Diretrizes Orçamentárias para 2024
Parecer jurídico favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O parecer analisa a competência legal, observa a intempestividade na apresentação (conforme ADCT), orienta sobre a tramitação nas comissões permanentes e votação em turno único por maioria simples.
19
mai
2023
Projeto de LeiNº 009/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar
17
mai
2023
Ata de SessãoNº 007/2023
Ata da Sessão nº 007/2023 — Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
03
mai
2023
Ata de SessãoNº 006/2023
Ata da Sessão nº 006/2023 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
27
abr
2023
AutógrafoNº 010/2023
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento.
27
abr
2023
AutógrafoNº 009/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
27
abr
2023
AutógrafoNº 008/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
26
abr
2023
ParecerNº 008/2023
Relatório da vice presidente e relatora da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº 8/2023 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria…
26
abr
2023
Parecer
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº- 008 – de 19 de abril de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 008 – DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 1.600,000,00 (um milhão e…