22
abr
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 22/04/2026
Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2026.
Legislativo
2.756 documentos · série 2024–2026
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2.756 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo15
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 001/2026
Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 — Criação de Gratificação de Função de Confiança (Setor de Licitação)
Cria a Gratificação de Função de Confiança – GFC/Licitação, para servidor efetivo designado ao Setor de Licitação.
15
abr
2026
Projeto de LeiNº 035/2026
Projeto de Lei nº 035/2026 — Parceria (Termo de Fomento) com a APAE de Jales
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Jales (reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência), no valor de R$ 50.640,00.
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 002/2026
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 — Extinção de cargos na estrutura administrativa
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
14
abr
2026
Projeto de LeiNº 034/2026
Projeto de Lei nº 034/2026 — Crédito Adicional Especial (Administração)
Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Administração.
14
abr
2026
Projeto de LeiNº 033/2026
Projeto de Lei nº 033/2026 — Programa Municipal Caminhos do Trabalho
Institui o Programa Municipal Caminhos do Trabalho, de caráter assistencial e temporário, para ocupação e geração de renda a desempregados.
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 006/2026
Projeto de Lei Complementar nº 006/2026 — Ampliação de vagas de Professor de Educação Básica I
Amplia o número de vagas do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Referência J (de 21 para 25).
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 005/2026
Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 — Ampliação de vagas de Chefe de Seção
Amplia o número de vagas do cargo de confiança de Chefe de Seção (de 05 para 06).
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 004/2026
Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 — Criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos
Cria o cargo em função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos na estrutura administrativa da Prefeitura.
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 003/2026
Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 — Criação do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.
13
abr
2026
Projeto de LeiNº 032/2026
Projeto de Lei nº 032/2026 — Parceria (Termo de Fomento) com o Lar São Vicente de Paulo — Acolhimento de Idosos
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento nº 001/2026 com o Lar São Vicente de Paulo (acolhimento de idosos em abrigo), no valor de R$ 73.173,36.
13
abr
2026
Projeto de LeiNº 031/2026
Projeto de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Esporte)
Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Esporte.
06
abr
2026
AutógrafoNº 032/2026
Autógrafo de Lei nº 032/2026 — Crédito Adicional Suplementar (Assistência Social)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 030/2026.
06
abr
2026
AutógrafoNº 031/2026
Autógrafo de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Reforma de Praça)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2026.
06
abr
2026
AutógrafoNº 030/2026
Autógrafo de Lei nº 030/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2026.