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Legislativo

2.677 documentos · série 2024–2026

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13

mar

2026

Projeto de Lei019/2026

Projeto de Lei nº 019/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 23.800,00 para saúde

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 23.800,00 para saúde

13

mar

2026

Projeto de Lei018/2026

Projeto de Lei nº 018/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 719.200,00

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 719.200,00

11

mar

2026

Requerimento001/2026

Requerimento de Informação Nº 001/2026 — Solicitar informações sobre gastos detalhados da Câmara Municipal realizados em 2025

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre gastos detalhados da Câmara Municipal realizados em 2025.

04

mar

2026

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DEMARÇO DE 2026.

Pauta-Ordinária 04.03.2026 Baixar

04

mar

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 04/03/2026

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 04/03/2026.

03

mar

2026

Indicação002/2026

Indicação nº 002/2026 — Solicita construção de Quiosque de Convivência e Lazer na Praça Municipal Regina Massola Dolci

Solicita construção de Quiosque de Convivência e Lazer na Praça Municipal Regina Massola Dolci

03

mar

2026

Indicação001/2026

Indicação nº 001/2026 — Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez

Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez

27

fev

2026

Projeto de Lei015/2026

Projeto de Lei nº 015/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32

19

fev

2026

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Pauta-Ordinária 19.02.2026.docx Baixar

19

fev

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 19/02/2026

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/02/2026.

11

fev

2026

Projeto de Lei012/2026

Projeto de Lei nº 012/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 411.000,00

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 411.000,00

11

fev

2026

Projeto de Lei010/2026

Projeto de Lei nº 010/2026 — Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais

Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais

10

fev

2026

Projeto de Lei009/2026

Projeto de Lei nº 009/2026 — Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE

Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE

29

jan

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 29/01/2026

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 29/01/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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