07
ago
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.
Pauta Ordinária 07.08.2024 Baixar
Legislativo
2.751 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo05
ago
2024
Projeto de LeiNº 012/2024
Projeto de lei nº012, de 05 de agosto de 2024.
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR. Projeto 12 - Congrapar Baixar
05
ago
2024
Projeto de Lei
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. Projeto 011 - acordo judicial (REJEITADO) Baixar
05
ago
2024
Projeto de LeiNº 011/2024
Projeto de Lei nº 011/2024 — Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos
Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos
05
ago
2024
ParecerNº 012/2024
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR.
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR. Parecer - Projeto 012 - congrapar Baixar
19
jul
2024
Projeto de LeiNº 007/2024
Projeto de Lei nº 007/2024
“Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias” Projeto 007 - desafetação Baixar
19
jun
2024
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2024
presença 19.06.2024 Baixar
18
jul
2024
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 003 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Parecer Projeto 003 - educação Baixar
20
jun
2024
AutógrafoNº 010/2024
Crédito Adicional Suplementar Para Assistência Social E Administrativa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.080.000,00 no orçamento vigente, distribuindo recursos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretoria Administrativa e Financeira e Fundo Municipal de Assistência Social.
20
jun
2024
AutógrafoNº 011/2024
Desafetação E Doação De Propriedade Municipal
Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias.
20
jun
2024
AutógrafoNº 010/2024
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração Execução Orçamento
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2025.
19
jun
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
19
jun
2024
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária – 19/06/2024
9ª ata ordinária Baixar
19
jun
2024
Ata de SessãoNº 009/2024
Ata da Sessão nº 009/2024 — Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024
Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024
19
jun
2024
Lista de Presença
Lista de Presença – 19/06/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/06/2024.