Legislativo

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mai

2024

ResoluçãoNº 002/2024

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Resolução 002-2024 -…

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“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e

Abertura de Crédito Adicional Especial

Permissão Com Encargos Para Uso De Bens Públicos

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2024

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre Permissão com encargos de uso sobre Bens Públicos do município, por prazo determinado, objetivando a expansão industrial, visando

Lista de Presença – 22/05/2024

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 22/05/2024

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e

Parecer nº 008/2024

( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências).

Projeto de lei nº 009, de maio de 2024