2.751 documentos · série 2024–2026
15
jun
2026
Altera a referência de vencimento do cargo de Coordenador do Centro de Convivência de Idoso (CCI), previsto na LC nº 005/2022.
11
jun
2026
Dispõe sobre a competência municipal para autorizar a supressão de vegetação de porte arbóreo isolado em área urbana e regras correlatas.
11
jun
2026
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 240.000,00 destinado ao setor de Obras e Serviços Municipais.
08
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 044/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 700.000,00 para a Saúde.
08
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 043/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 87.830,95 para a Educação.
08
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 042/2026 — Programa de Valorização das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
08
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 041/2026 — protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa.
03
jun
2026
Lista de presença dos vereadores na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de junho de 2026.
03
jun
2026
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 03 de junho de 2026.
03
jun
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 03 de junho de 2026, contendo discussão e votação da ata anterior e quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal (PL 038, 041, 042, 043 e 044).
28
mai
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 700.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
28
mai
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 87.830,95 destinado ao Setor de Educação.
22
mai
2026
Institui programa de tratamento diferenciado, simplificado e com enfoque regional para ME e EPP nas contratações públicas municipais.
22
mai
2026
Autoriza o Município a realizar a cobrança da dívida ativa mediante protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa (CDAs).
21
mai
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 040/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 303.288,71 para a Assistência Social.