2.677 documentos · série 2024–2026
06
mai
2025
Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
05
mai
2025
Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
30
abr
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
30
abr
2025
Projeto 019 - Assistência Social Baixar
16
abr
2025
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
abr
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 16/04/2025.
16
abr
2025
5ª ata ordinária Baixar
15
abr
2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
14
abr
2025
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre despesas de viagens e recursos de emendas parlamentares do exercício 2025.
03
abr
2025
Autoriza o Município de Dolcinópolis a celebrar parceria via Termo de Fomento nº 001/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE) para execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais em 2025, no valor de até R$ 11.412,00, conforme Lei nº 13.019/2014.
02
abr
2025
Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
02
abr
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 02/04/2025.
02
abr
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 Pauta - Ordinária 02.04.2025 Baixar
31
mar
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil
19
mar
2025
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis