27
jul
2016
Projeto de LeiNº 013/2016
Projeto de Lei nº 013/2016 — Desafetação de imóvel de propriedade do município e alienação
Desafetação de imóvel de propriedade do município e alienação
Legislativo
2.764 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo26
jul
2016
Ata de Sessão
08ª Ata Ordinária
8ª Ata Ordinária
29
jun
2016
Requerimento
Requerimento de 2016 — FRANCIELLE CERTO — Requerimento de incorporação de vantagens e adicionais de gratificações
Requerimento de incorporação de vantagens e adicionais de gratificações
16
jun
2016
Projeto de LeiNº 008/2016
Projeto de Lei nº 008/2016 — Autoriza licitação para alienação por doação com encargos de imóveis
Autoriza licitação para alienação por doação com encargos de imóveis
15
jun
2016
Projeto de LeiNº 007/2016
Projeto de Lei nº 007/2016 — Desafetação de imóvel de propriedade do município
Desafetação de imóvel de propriedade do município
08
jun
2016
Ata de Sessão
07ª Ata Ordinária
7ª Ata Ordinária
07
jun
2016
Ata de SessãoNº 008/2016
Ata da Sessão nº 008/2016 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
03
jun
2016
Projeto de LeiNº 005/2016
Projeto de Lei nº 005/2016 — Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006
Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006
23
mai
2016
Projeto de LeiNº 006/2016
Projeto de Lei nº 006/2016 — Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal
Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal
17
mai
2016
Ata de Sessão
06ª Ata Ordinária
6ª Ata Ordinária
27
abr
2016
Ata de Sessão
05ª Ata Ordinária
0 5ª Ata Ordinária
27
abr
2016
Ata de Sessão
04ª Ata Ordinária
4ª Ata Ordinária
25
abr
2016
Ata de Sessão
1ª Ata Ordinária
01ª A ta ordinaria
15
abr
2016
Julgamento de Contas do Executivo
PARECER - 15/04/16
06
abr
2016
Ata de Sessão
03ª Ata Ordinária
3ª Ata-Ordinária