02
set
2015
Lei
Lei 1350 - controle interno
LEI 1350 - CONTROLE INTERNO
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo02
set
2015
Lei
Lei nº 1349_alienação e doação cdhu_60 casas
LEI Nº 1349_ALIENAÇÃO E DOAÇÃO CDHU_60 CASAS
01
set
2015
Ata de Sessão
12ª ata ordinária
12ª ata ordinária
01
set
2015
Ata de SessãoNº 012/2015
Ata da Sessão nº 012/2015 — Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
28
ago
2015
Projeto de LeiNº 023/2015
Projeto de Lei nº 023/2015 — Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo
28
ago
2015
Projeto de LeiNº 022/2015
Projeto de Lei nº 022/2015 — Estima receita e fixa despesa do Município de Dolcinópolis para 2016
Estima receita e fixa despesa do Município de Dolcinópolis para 2016
25
ago
2015
Projeto de LeiNº 021/2015
Projeto de Lei nº 021/2015 — Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU para fins habitacionais
Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU para fins habitacionais
19
ago
2015
Lei
Lei 1346_Incorporação Area matricula 8130
Lei 1346_Incorporação Area matricula 8130
19
ago
2015
Lei
_credito esp. centro comunitario
LEI Nº 1344 _credito esp. centro comunitario
19
ago
2015
Lei
LEI Nº 1345
LEI Nº 1345
19
ago
2015
Lei
Incorporação de Area matreicula 7770
LEI 1347 Incorporação de Area matreicula 7770
19
ago
2015
LeiNº 001/2014
LEI Nº 1.301 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências” JOSÉ LUIZ REIS INACIO D
LEI Nº 1.301 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo,…
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 345/2015
Projeto de Lei nº 345/2015 — Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais
Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 346/2015
Projeto de Lei nº 346/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 348/2015
Projeto de Lei nº 348/2015 — Desafetação de imóvel de propriedade do município
Desafetação de imóvel de propriedade do município