16
mar
2017
Ato — Contas do Executivo
Parecer Jurídico nº 02/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Parecer-jurídico-DECRETO-TC-2013.pdf
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo16
mar
2017
Ato — Contas do Executivo
Parecer Jurídico nº 01/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Parecer-Jurídico-DECRETO-TC-2014.pdf
15
mar
2017
Projeto de Lei
Projeto de lei nº 005 - 15/03/17
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8PROJETO-DE-LEI-Nº-005_-rEMANEJAMENTO-DE-RECURSOS-CRECHE-ESCOLA.pdf
15
mar
2017
ParecerNº 005/2017
Parecer nº 005/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/remanejamento-creche-escola.pdf
15
mar
2017
Projeto de LeiNº 005/2017
Projeto de Lei nº 005/2017 — Remanejamento de recursos financeiros para conta de convênio com Secretaria de Estado de Educação
Remanejamento de recursos financeiros para conta de convênio com Secretaria de Estado de Educação
14
mar
2017
Projeto de LeiNº 004/2017
Projeto de Lei nº 004/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Projeto-de-Lei-nº-004.pdf
14
mar
2017
ParecerNº 004/2017
Parecer nº 004/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Pareceres-redação-Consirj.pdf
07
mar
2017
Ata de Sessão
Ata da 2º Sessão Ordinária - 2017
06
mar
2017
IndicaçãoNº 002/2017
Dispensar dos serviços da municipalidade com pelo menos 02 (duas) horas por dia, o funcionário que tenha um doente na família que seja acamado em sua residência que necessita de cuidados.
Dispensar dos serviços da municipalidade com pelo menos 02 (duas) horas por dia, o funcionário que tenha um doente na família que seja acamado em sua residência que necessita de cuidados. INDICAÇÃO Nº - 002/2017 Senhor Presidente: JOÃO CARLOS GOUVÊA , Vereador da Câmara…
06
mar
2017
IndicaçãoNº 001/2017
Disponibilizar um veículo do município para a Casa da Agricultura, a serviço do Médico Veterinário e do Engenheiro Agrônomo.
Disponibilizar um veículo do município para a Casa da Agricultura, a serviço do Médico Veterinário e do Engenheiro Agrônomo. INDICAÇÃO Nº - 001/2017 Senhor Presidente: ADRIANO FELLES VIEIRA , Vereador da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de…
03
mar
2017
Projeto de LeiNº 003/2017
Projeto de Lei nº 003/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Lei-Parcelamento-Consirj.pdf
03
mar
2017
ParecerNº 003/2017
Parecer nº 003/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8Parecer-débito-Consirj.pdf
02
mar
2017
Projeto de LeiNº 002/2017
Projeto de Lei nº 002/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8EMENDA-ADITIVA-AO-PROJETO-DE-LEI-Nº-002.pdf
02
mar
2017
Ata de Sessão
Ata da 1º Sessão Extraordinária - 2017
02
mar
2017
EmendaNº 001/2017
Emenda nº 001/2017 — Acrescenta inciso I ao art. 2º do PL nº 002/2017 limitando cessão de maquinário a 5km do perímetro urbano
Acrescenta inciso I ao art. 2º do PL nº 002/2017 limitando cessão de maquinário a 5km do perímetro urbano