2.756 documentos · série 2024–2026
05
dez
2025
Estabelece os valores considerados como obrigações de pequeno valor (RPV) devidas pela Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis/SP, baseado nas Emendas Constitucionais nº 62/2009 e nº 136/2025, e regulamenta prazos e procedimentos para seu pagamento.
05
dez
2025
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.975,00 para cobrir despesas em diversos setores municipais (Administrativo, Assistência Social, Obras, Saúde e Educação). O crédito será custeado com recursos provenientes de excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.
05
dez
2025
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
05
dez
2025
Autógrafo de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, estabelecendo programas, objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal.
05
dez
2025
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.730.000,00 para manutenção de serviços urbanos, custeado por excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
04
dez
2025
Suspende o expediente da Câmara durante o recesso de fim de ano 2025/2026.
03
dez
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Pauta - Ordinária 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
18ª ata ordinária eleição mesa Baixar
03
dez
2025
18ª ata ordinária eleição mesa Baixar
03
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24 de novembro de 2025. Os recursos serão utilizados em manutenção administrativa, serviços de terceiros e assistência social.
03
dez
2025
presença 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
18ª ata ordinária eleição mesa.doc Baixar
19
nov
2025
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
nov
2025
17ª ata ordinária Baixar
19
nov
2025
Pauta - Ordinária 19.11.2025 Baixar