01
jan
2020
Resolução
Ato da Mesa (2020) — — suspende sessão
Ato da Mesa de 2020
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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2.677 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo31
dez
2019
AutógrafoNº 036/2019
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal
Inclui programas na Lei 1.440, de 05 de Outubro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 010/2019
Redefinição Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal
Redefine quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dolcinopolis e toda sua organização administrativa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 006/2019
Subvenção Social Para Entidade De Atendimento A Idosos
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de longa permanência para idosos, e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 035/2019
Isenção De Multas E Juros De Tributos Municipais
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 033/2019
Autorização De Despesas Com Festividades De Fim De Ano
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 032/2019
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Infraestrutura Urbana
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 031/2019
Orçamento Municipal De Dolcinópolis Para 2020
Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo para o Exercício de 2.020 e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 030/2019
Autorização Para Complementar Gastos Com Festividades Municipais
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 029/2019
Autorização para Despesas com Festividades do Aniversário Municipal
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 009/2019
Retificação De Dispositivo Da Lei Municipal 1.396
Dispõe sobre retificação de dispositivo da Lei nº 1.396 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 008/2019
Retificação De Dispositivo Da Lei Municipal 1.395
Dispõe sobre retificação de dispositivo da Lei nº 1.395 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 007/2019
Retificação De Dispositivos Da Lei Municipal 1.394
Dispõe sobre retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
30
dez
2019
Ato — Contas do Executivo
Contas do Executivo - 2019
Contas-Executivo-2019 Baixar
18
dez
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 18/12/19
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2019. EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL:- - Discussão e votação do Projeto de Lei…