03
nov
2025
IndicaçãoNº 025/2025
Indicação nº 025/2025 — Implantação de Feira do Produtor Rural no município de Dolcinópolis
Implantação de Feira do Produtor Rural no município de Dolcinópolis
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo22
out
2025
Ata de SessãoNº 015/2025
Ata da Sessão nº 015/2025 — Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
22
out
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 22/10/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 22/10/2025.
22
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária – 22/10/2025
15ª ata ordinária Baixar
13
out
2025
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - PPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração dos Projetos de Lei nos: 046 e 047 – ambos de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para o Município de Dolcinópolis e Estima a Receita e Fixa a…
01
out
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 01/10/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 01/10/2025.
01
out
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2025
Pauta - Ordinária 01.10.2025 Baixar
25
set
2025
Projeto de LeiNº 053/2025
Projeto de Lei nº 053/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71
25
set
2025
Projeto de LeiNº 052/2025
Projeto de Lei nº 052/2025 — Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral
Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral
17
set
2025
Ata de SessãoNº 013/2025
Ata da Sessão nº 013/2025 — Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
17
set
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 17/09/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 17/09/2025.
12
set
2025
Projeto de LeiNº 01/2025
Decreto Legislativo nº 01/2025 - Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2022
Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis referentes ao exercício financeiro de 2022, em conformidade com parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Comissão de Finanças e Orçamento.
12
set
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto Decreto Legisl.
Projeto Decreto Legisl. 001-2025 Baixar
03
set
2025
Lista de PresençaNº 012/2025
LISTA PRESENÇA – 12 SESSÃO ORDINÁRIA 03/09/2025
presença 03.09.2025_0001 Baixar
12
set
2025
Parecer
Parecer pedido de reexame
Parecer Reexame Baixar