24
jun
2026
AutógrafoNº 009/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 009/2026 — Criação do cargo de Coordenador Municipal de Educação
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 — cargo de Coordenador Municipal de Educação.
Legislativo
2.751 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo24
jun
2026
AutógrafoNº 008/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 008/2026 — Criação do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 — cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota.
24
jun
2026
AutógrafoNº 007/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 007/2026 — Altera o vencimento do cargo de Coordenador do CCI
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 — vencimento do Coordenador do CCI.
24
jun
2026
AutógrafoNº 049/2026
Autógrafo de Lei nº 049/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 para a Biblioteca Municipal.
23
jun
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 23/06/2026
Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária realizada em 23 de junho de 2026.
23
jun
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Extraordinária - 23/06/2026
Pauta da sessão extraordinária realizada em 23 de junho de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão ordinária de 17 de junho e segundo turno de discussão e votação de quatro projetos de lei (três projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária).
19
jun
2026
Projeto de LeiNº 047/2026
Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 destinado à Biblioteca Municipal.
18
jun
2026
AutógrafoNº 048/2026
Autógrafo de Lei nº 048/2026 — Autorização para supressão de vegetação arbórea em área urbana
Autógrafo do Projeto de Lei nº 046/2026 — supressão de vegetação de porte arbóreo isolado em área urbana.
18
jun
2026
AutógrafoNº 047/2026
Autógrafo de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar para Obras e Serviços
Autógrafo do Projeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 240.000,00 para Obras e Serviços.
18
jun
2026
AutógrafoNº 046/2026
Autógrafo de Lei nº 046/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027
Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2026 — Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
17
jun
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 17/06/2026
Lista de presença dos vereadores na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026.
17
jun
2026
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária – 17/06/2026
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 17 de junho de 2026.
17
jun
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária - 17/06/2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 17 de junho de 2026, contendo discussão e votação de projetos de lei ordinários e complementares, incluindo diretrizes orçamentárias, dívida ativa, crédito suplementar e alterações administrativas.
15
jun
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 009/2026
Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 — Criação do cargo de Coordenador Municipal de Educação
Cria o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Educação (acrescenta o Art. 10-A à LC nº 001/2020).
15
jun
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 008/2026
Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 — Criação do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota
Cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Frota (altera a LC nº 003/2019).