443 documentos · série 2003–2026
13
mai
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 44.658,11, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para serviços de terceiros e equipamento permanente, com cobertura via Superavit Financeiro de 2024 de repasse federal.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 41.727,55 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a atividades de proteção social básica.
13
mai
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 17.497,06 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção da Proteção Social Básica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse estadual.
13
mai
2025
Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública, alterações na legislação tributária e disposições relativas a despesas de pessoal.
13
mai
2025
Projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) destinado a apoiar ações de saneamento básico, ambiental e de infraestrutura no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras fontes.
06
mai
2025
Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
05
mai
2025
Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
30
abr
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
30
abr
2025
Projeto 019 - Assistência Social Baixar
15
abr
2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
02
abr
2025
Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
31
mar
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil
17
mar
2025
Revoga Leis e reformula política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
11
mar
2025
Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
11
mar
2025
Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal