199 documentos · série 2015–2025
20
set
2023
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 011 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração de malha viária do Município, com o…
15
ago
2023
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020 – processo TC – TC-018243.989.22-5 (ref. TC-003095.989.20-8)”.…
31
jan
2023
Demonstrativo das Despesas com Pessoal e Previdenciárias - LEGISLATIVO DESPESAS-COM-PESSOAL-3o-QUADRIMESTRE-DE-2022 Baixar
12
mar
2021
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, no exercício de seus cargos e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta o seguinte ATO: “Que dispõe sobre horário de realização de sessão camararia e a presença de público com…
03
mar
2021
17
fev
2021
08
fev
2021
18
jan
2021
18
jan
2021
18
jan
2021
18
jan
2021
18
jan
2021
18
jan
2021
18
jan
2021
01
jan
2021