2.677 documentos · série 2024–2026
12
jul
2020
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 21 DE JULHO DE 2020. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores…
24
jun
2020
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24
jun
2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº- 011 de 22 de junho de…
24
jun
2020
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 24/06/2020.
22
jun
2020
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 22 DE JUNHO DE 2020. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de…
22
jun
2020
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. PROJETO DE LEI N° 011 DE 22 DE JUNHO DE 2020. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. Art. 1°…
17
jun
2020
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17
jun
2020
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
17
jun
2020
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 17/06/2020.
17
jun
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº- 008 de 28 de Abril de 2020,…
15
jun
2020
Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2020 Assunto : “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado verbalmente…
03
jun
2020
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03
jun
2020
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2021, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2020, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara…
03
jun
2020
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 03/06/2020.
03
jun
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2020. - Proposituras do Poder Legislativo:- Resposta do Executivo a Indicação nº 016/2020, de…