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Legislativo

2.677 documentos · série 2024–2026

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26

jan

2021

ParecerNº 001/2021

Parecer nº 001/2021 - Autorização para celebrar Convênios e Contratos com Estabelecimentos de Crédito

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 001/2021, autorizando a celebração de convênios e contratos com estabelecimentos de crédito para recebimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos, recomendando sua aprovação.

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01

jan

2021

Ata de SessãoNº 012/2021

Ata da Sessão nº 012/2021

Ata da Sessão nº 012/2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

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01

jan

2021

Ata de SessãoNº 002/2021

Ata da Sessão nº 002/2021

Ata da Sessão nº 002/2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

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01

jan

2021

MoçãoNº 2531/2021

Moção nº 2531/2021

Moção nº 2531/2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

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01

jan

2021

DecretoNº 002/2021

Decreto nº 002/2021

Decreto nº 002/2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

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01

jan

2021

DecretoNº 001/2021

Decreto nº 001/2021

Decreto nº 001/2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

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01

jan

2021

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2021

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2021.

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01

jan

2021

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2021

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2021.

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01

jan

2021

Ata de Sessão

Ata de Audiência Pública — LOA · 2021

Ata de Audiência Pública — LOA · 2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

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01

jan

2021

Ata de Sessão

Ata de Audiência Pública — LDO · 2021

Ata de Audiência Pública — LDO · 2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

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01

jan

2021

ResoluçãoNº 001/2021

Ato da Mesa nº 001/2021 — DA MESA — horario sessão

Ato da Mesa nº 001/2021

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31

dez

2020

AutógrafoNº 019/2020

Abertura De Crédito Adicional Especial Para Assistência Social

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

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31

dez

2020

AutógrafoNº 012/2020

Abertura De Crédito Adicional Para Aquisição De Veículo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

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31

dez

2020

AutógrafoNº 020/2020

Autorização de Crédito Adicional para Ações de Combate ao Covid-19

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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