17
nov
2025
Projeto de LeiNº 056/2025
Projeto de Lei nº 056/2025 — Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo17
nov
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Projeto de Lei nº 060/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
17
nov
2025
IndicaçãoNº 026/2025
Indicação nº 026/2025 — Fornecimento de kit alimentação a pacientes em tratamento de saúde
Fornecimento de kit alimentação a pacientes em tratamento de saúde
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE BICICLETAS E…
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLARES -…
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO DE “PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA”…
13
nov
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para 2026
Resolução que estabelece os valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, totalizando R$ 1.380.000,00, discriminando custos com pessoal, equipamentos, obras e manutenção da Câmara Municipal.
13
nov
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026
Resolução que estabelece os valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para 2026, totalizando R$ 1.380.000,00, incluindo dotações para ampliação de equipamentos, reforma do prédio, subsídios de vereadores e manutenção da Câmara Municipal.
12
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 1º Sessão Extraordinária -12/11/2025
Extraordinária 12.11.2025 Baixar
12
nov
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 12/11/2025
Pauta - Extraordinária12.11.2025 Baixar
12
nov
2025
Lista de PresençaNº 001/2025
LISTA PRESENÇA – 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/11/2025
presença 12.11.2025 Baixar
05
nov
2025
Ata de SessãoNº 016/2025
Ata da Sessão nº 016/2025 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
05
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária – 05/11/2025
16ª ata ordinária Baixar
04
nov
2025
IndicaçãoNº 024/2025
Indicação nº 024/2025 — Limpeza, desassoreamento e manutenção da represa Rodovia Henrique Risso
Limpeza, desassoreamento e manutenção da represa Rodovia Henrique Risso
03
nov
2025
IndicaçãoNº 000/2025
Indicação nº 000/2025 — Criar Comissão para implantar Feira do Produtor Rural
Criar Comissão para implantar Feira do Produtor Rural