2.756 documentos · série 2024–2026
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade de 24/11/2025, incluindo material de consumo e serviços de terceiros.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.202,78 para custear a contrapartida do Convênio 990581/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mediante anulação de dotação orçamentária de Pagamento de Precatórios.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00 para manutenção da Casa da Agricultura, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e emenda parlamentar do Deputado Alencar Santana.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00 para aquisição de equipamentos agrícolas destinados à manutenção da Casa da Agricultura, com recursos provenientes de repasse federal.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00 para manutenção de serviços urbanos, coberto por excesso de arrecadação de operação de crédito FINISA.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 396.000,00 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, financiado com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal de emenda parlamentar.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades. Os recursos são obtidos pela anulação parcial de dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei nº 001/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 023/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 022/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 021/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 020/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 019/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2026.
18
mar
2026
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18/03/2026.