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Legislativo

2.677 documentos · série 2024–2026

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14

mai

2021

Projeto de Lei008/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

14

mai

2021

Parecer008/2021

Parecer nº 008/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Veículo de Assistência Social

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei nº 008/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 para aquisição de veículo destinado ao Setor de Assistência Social. Ambas as comissões recomendam aprovação.

05

mai

2021

Ata de Sessão006/2021

Ata da Sessão nº 006/2021 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

05

mai

2021

Lista de Presença

Lista de Presença – 05/05/2021

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 05/05/2021.

30

abr

2021

Parecer007/2021

Parecer nº 007/2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022

Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 007/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, recomendando sua aprovação.

30

abr

2021

Projeto de Lei007/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

05

abr

2021

Indicação

Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.

Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.

05

abr

2021

Indicação

Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.

Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.

05

abr

2021

Indicação

Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.

Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.

05

abr

2021

Indicação012/2021

Indicação nº 012/2021 — Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue

Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue

05

abr

2021

Indicação011/2021

Indicação nº 011/2021 — Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19

Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19

05

abr

2021

Indicação010/2021

Indicação nº 010/2021 — Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes

Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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