Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/03/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2022

(Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências) Decreto Contas Executivo 2019.docx Baixar

Ato da Mesa — 001

Ato da Mesa

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao município pela Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997, e…

Construir uma LOMBADA na Avenida Domingos Rossi, nas proximidades da residência do Fernando Abel , popular “Patury”.

Construir uma LOMBADA na Avenida Domingos Rossi, nas proximidades da residência do Fernando Abel , popular “Patury”.

Consertar a porta do FIAT ARGO , que se encontra danificada em virtude de uma batida no veículo.

Consertar a porta do FIAT ARGO , que se encontra danificada em virtude de uma batida no veículo.

Retornar no município a “Escolinha de Futebol” o quanto antes possível.

Retornar no município a “Escolinha de Futebol” o quanto antes possível.

Construir “grade de ferro” , na valeta em frente ao Bar do “Paraíba”.

Construir “grade de ferro” , na valeta em frente ao Bar do “Paraíba”.

Indicação nº 011/2022 — Retorno da Escolinha de Futebol no município

Retorno da Escolinha de Futebol no município

Indicação nº 010/2022 — Construção de lombada na Avenida Domingos Rossi para redução de velocidade

Construção de lombada na Avenida Domingos Rossi para redução de velocidade

Indicação nº 009/2022 — Solicita conserto de porta danificada do veículo Fiat Argo

Solicita conserto de porta danificada do veículo Fiat Argo

Reformar os banheiros públicos da praça matriz com os valores recebidos por meio da emenda orçamentária especial no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Deputado Federal Luiz Carlos Motta por solicitação dest

Reformar os banheiros públicos da praça matriz com os valores recebidos por meio da emenda orçamentária especial no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Deputado Federal Luiz Carlos Motta por solicitação desta vereadora.

Destinar dotação orçamentária específica e suficiente para atender às projeções de despesa com pessoal

Destinar dotação orçamentária específica e suficiente para atender às projeções de despesa com pessoal

Fiscalização e limpeza de lotes urbanos

Fiscalização e limpeza de lotes urbanos