2.751 documentos · série 2024–2026
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.981,86 para reforço orçamentário dos programas PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal.
19
mar
2026
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um Quiosque de…
19
mar
2026
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um local…
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a Saúde Municipal, no valor de R$ 408.991,88, coberto por recursos do Superavit Financeiro de 2025 e repasses de Emendas Parlamentares.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 193.688,93 no orçamento municipal para financiar ações de atenção básica à saúde, incluindo material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos para a unidade básica de saúde.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei nº 017/2026 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32, destinado a reforçar dotações do Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção de serviços de convivência, fortalecimento de vínculo e proteção social básica, com recursos provenientes do superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2026, no valor de R$ 125.405,50, para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Fundamental e Infantil. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custear despesas em saúde, educação, encargos gerais do município e serviços de estradas, no valor total de R$ 411.000,00.
19
mar
2026
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para despesas com saúde, sendo R$ 200.000,00 com material de consumo, R$ 200.000,00 com serviços de terceiros e R$ 100.000,00 com assistência farmacêutica, financiado com superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
Projeto de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos funcionários ativos, inativos, pensionistas e servidores municipais, com base no índice IPCA-IBGE acumulado em 2025, e reajuste adicional de 0,47%.
19
mar
2026
Projeto 001 - revisão Câmara Baixar
19
mar
2026
Parecer TC 4171.989.23-9 Baixar
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.405,50 para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553/2023, aplicando reajuste de 4,26% com base no IPCA-IBGE, elevando o valor de R$ 300,00 para R$ 350,00 mensais.