05
set
2022
IndicaçãoNº 026/2022
Indicação nº 026/2022 — Contratação de profissional ajudante para escolinha de futebol
Contratação de profissional ajudante para escolinha de futebol
Legislativo
2.751 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.751 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo31
ago
2022
Projeto de LeiNº 020/2022
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências . Projeto-020-emprestimo Baixar
31
ago
2022
Parecer
Relatora da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº 20
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE…
31
ago
2022
ParecerNº 021/2022
Parecer nº 021/2022 - Integração ao Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR)
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei que autoriza o Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR). Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
31
ago
2022
Projeto de LeiNº 021/2022
Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências.
Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
ago
2022
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - LOA - 2022
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022 – de 31 de agosto de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2023 ATA - LOA 2022.doc Baixar
31
ago
2022
Projeto de LeiNº 022/2022
Projeto de Lei nº 022/2022 — Orçamento anual do Município de Dolcinópolis para 2023
Orçamento anual do Município de Dolcinópolis para 2023
25
ago
2022
Projeto de LeiNº 019/2022
Projeto de Lei nº 019/2022 — Incorporação de áreas no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de áreas no perímetro urbano de Dolcinópolis
24
ago
2022
IndicaçãoNº 000/2022
Indicação nº 000/2022 — Observância de tese STF sobre não incidência de contribuição previdenciária em verbas não incorporáveis à aposentadoria
Observância de tese STF sobre não incidência de contribuição previdenciária em verbas não incorporáveis à aposentadoria
22
ago
2022
ParecerNº 018/2022
Parecer nº 018/2022 - Denominação Parque Ecológico Sergio Galante
Parecer da Comissão de Justiça e Redação manifestando-se sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico 'Sergio Galante'. A Comissão vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação pelo Plenário.
22
ago
2022
Projeto de LeiNº 018/2022
Dispõe sobre denominação do parque ecológico e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar
18
ago
2022
AutógrafoNº 021/2022
Fixação De Salários Para Profissionais De Enfermagem
Dispõe sobre a fixação de salários para profissionais de enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
18
ago
2022
AutógrafoNº 020/2022
Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, estabelecendo patamares mínimos de remuneração para essas categorias.
17
ago
2022
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Ordinária – 2022
Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…
17
ago
2022
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2022
CLIQUE PARA VER Baixar